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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aos Produtores de Cultura A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 65, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a existência de recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Terra Nova/PE; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021. C O N V O C O Os PRODUTORES DE CULTURA ATUANTES NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes: ØEFETUEM SEUS CADASTROS NO MAPA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. A iniciativa busca atualizar o levantamento feito no ano de 2020, para a confecção de futuro Edital para fins de chamamento público referente à utilização dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc. O cadastro é gratuito, e ocorrerá na sede da Diretoria Municipal de Esportes, situada na Praça São Sebastião, s/n, Centro, Terra Nova/PE, no horário das 8:00h às 14:00h, no período compreendido entre o dia 08/09/2021 e 15/09/2021. As inscrições são exclusivamente voltadas aos interessados que não tenham feito suas habilitações no ano de 2020. O atendimento será feito pelo Diretor de Esportes EZIO CARLOS ALVES CALAÇA, que prestará esclarecimentos adicionais pelo número (87) 9. 99116 5421 (WhatsApp). Gabinete da Prefeita, 03 de setembro de 2021. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho. Prefeita Municipal Baixe abaixo os arquivos para preenchimento do Cadastro Cultural: Formulário Pessoa Física - Clique Aqui Formulário Espaço Cultural - Clique Aqui

Edital de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado. O presente Edital que estabelece a CONVOCAÇÃO, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE. É importante salientar que, os candidatos classificados, aprovados e convocados terão 02 (dois) dias contados a partir de sua notificação/publicação do Diário da AMUPE e site da Prefeitura, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, devendo apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE. Para acessar o documento e conferir a lista dos convocados e as demais informações clique aqui. Para ter acesso a todos os arquivos desta seleção acesse a página dos processos seletivos através do seguinte endereço: http://terranova.pe.gov.br/selecao

DECRETO Nº 39, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO que o feriado da independência será numa terça-feira dia 07 de setembro e em consonância com a Lei Orgânica Municipal compete privativamente a Prefeita sobre a organização e o funcionamento da administração pública municipal em que o Município tem autonomia para decretar ponto facultativo; CONSIDERANDO que o decreto de ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 no âmbito das repartições públicas municipais, se dará em razão do feriado no dia 07 de setembro dia da Independência do Brasil; D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 06 de setembro de 2021, nas repartições públicas do Município de Terra Nova, Estado de Pernambuco. Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial serão mantidos em todas as repartições públicas. § 1º - Caberá aos dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais às respectivas áreas de competência. § 2º - O ponto facultativo não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser fixado no átrio do Poder Executivo Municipal e publicação simultânea nos órgãos de imprensa oficial do Município. Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2021. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho Prefeita Municipal Para baixar o decreto na íntegra clique aqui.

Edital de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSPS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, no uso das atribuições legais, RESOLVE: T O R N A R P Ú B L I CO O presente Edital que estabelece a CONVOCAÇÃO, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE, por excepcional interesse público de servidores, nos termos que se seguem: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A)PROFESSORSUBSTITUTO PARAENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS E EJA) LÍNGUA PORTUGUESA 1–Francys Thayane Barros Os candidatos classificados, aprovados e convocados terão 02 (dois) dias contados a partir de sua notificação/publicação do Diário da AMUPE e site da Prefeitura, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, devendo apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE. Os candidato(a)s convocado(a)s terão que entregar cópia da documentação abaixo relacionado em um envelope com identificação, função e Secretaria a qual se inscreveu ou por e-mail: psspmterranova2021@gmail.com. -01 foto 3x4 recente; -Cópias e original de CPF, RG, Comprovante de Residência e Título de Eleitor ; -Inscrição do PIS/PASEP; -Conta Corrente e Agência do Banco do Brasil; -Registro Civil de filhos menores de 14 anos (quando houver) -Em caso de portador de deficiência, o candidato deve apresentar o laudo médico original mencionado no item 4.6. do Edital do PSPS nº 01/2021, conforme prevê o art. 39, inc. IV do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência; Posteriormente, serão convocados para assinatura do Contrato por Excepcional Interesse Público, nos termos do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado-PSPS (Edital nº 01, de 03 de fevereiro de 2021). Publique-se, registre-se e intime-se. Terra Nova/PE, 17 de agosto de 2021. ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO. Prefeita Para conferir o documento na íntegra clique aqui. Para ter acesso a todos os arquivos desta seleção acesse a página dos processos seletivos através do seguinte endereço: http://terranova.pe.gov.br/selecao

Edital de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, no uso das atribuições legais, RESOLVE: T O R N A R P Ú B L I CO O presente Edital que estabelece a CONVOCAÇÃO, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE, por excepcional interesse público de servidores, nos termos que se seguem: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) 16 – Marleide de Barros Pereira c) PROFESSOR PARA ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS E EJA) EDUCAÇÃO FÍSICA 4 – Jelliton Dieggo Freire Neves Os candidatos classificados, aprovados e convocados terão 02 (dois) dias contados a partir de sua notificação/publicação do Diário da AMUPE e site da Prefeitura, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, devendo apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE. Os candidato(a)s convocado(a)s terão que entregar cópia da documentação abaixo relacionado em um envelope com identificação, função e Secretaria a qual se inscreveu ou por e-mail: psspmterranova2021@gmail.com. - 01 foto 3x4 recente; - Cópias e original de CPF, RG, Comprovante de Residência e Título de Eleitor ; - Inscrição do PIS/PASEP; - Conta Corrente e Agência do Banco do Brasil; - Registro Civil de filhos menores de 14 anos (quando houver) - Em caso de portador de deficiência, o candidato deve apresentar o laudo médico original mencionado no item 4.6. do Edital do PSPS nº 01/2021, conforme prevê o art. 39, inc. IV do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência; Posteriormente, serão convocados para assinatura do Contrato por Excepcional Interesse Público, nos termos do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado - PSPS (Edital nº 01, de 03 de fevereiro de 2021). Publique-se, registre-se e intime-se. Terra Nova/PE, 30 de julho de 2021. ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO. Prefeita Para acessar o documento e conferir a lista dos convocados e as demais informações clique aqui. Para ter acesso a todos os arquivos desta seleção acesse a página dos processos seletivos através do seguinte endereço: http://terranova.pe.gov.br/selecao

DECRETO Nº 37, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. DECRETO Nº 37, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o disposto nos Decretos e Municipais vigentes; CONSIDERANDO, especificamente, a flexibilização das atividades econômicas e sociais trazidas pelo Decreto Estadual nº 50.924/2021, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 50.993/2021 e 51.030/2021; CONSIDERANDO a necessidade de constante vigilância e de adoção de medidas de enfrentamento ao COVID-19; CONSIDERANDO o poder de política inerente às atividades desenvolvidas pelas Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica do Município, bem como sua atividade de rigorosa fiscalização; DECRETA: Art. 1º O artigo 4º do Decreto nº34/2021 passa a ter a seguinte redação: "Art. 4º (...) I - as feiras-livres poderão ocorrer das 5h às 16h. (...)" Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogados as disposições contrárias. Gabinete da Prefeita, 24 de Agosto de 2021. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho Prefeita Municipal Para baixar o documento na íntegra clique aqui.

DECRETO Nº 36, DE 08 DE AGOSTO DE 2021. DECRETO Nº 36, DE 08 DE AGOSTO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 34/2021, especialmente no tocante à flexibilização das atividades econômicas e sociais previstas no Decreto Estadual nº 50.924/2021, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 50.993/2021 e 51.030/2021; CONSIDERANDO os termos da Portaria Conjunta SES/SDEC nº 26/2021; CONSIDERANDO a necessidade de constante vigilância e de adoção de medidas de enfrentamento ao COVID-19; CONSIDERANDO os acontecimentos registrados no último sábado, dia 31 de julho de 2021, nas vias públicas do município de Terra Nova/PE; CONSIDERANDO o poder de polícia inerente às atividades desenvolvidas pelas Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica do Município, bem como sua atividade de rigorosa fiscalização; DECRETA: Art. 1º O retorno gradual das atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº 34/2021 deverão observas novos protocolos específicos, especialmente quanto aos ambientes onde se busque a realização de eventos sociais e coorporativos, bem como de apresentações de música ao vivo, que só poderão ocorrer em locais que permitam o rigoroso controle de entrada e saída de frequentadores, sendo vedadas às suas realizações em locais públicos ou indistintamente abertos ao público. Parágrafo primeiro: Ficam mantidas as limitações de ocupação de 30% e 50% trazidas nos artigos 4º, 5º e 6º do Decreto Municipal nº 34/2021; Parágrafo segundo: Mantém-se a obrigação de prévia comunicação no prazo de 48h antes da realização de quaisquer eventos aqui descritos. Art. 2º. Fica autorizada a utilização de aparelhagem sonora no interior dos estabelecimentos descritos no art. 4º, II do Decreto Municipal nº 34/2021, sendo proibida a utilização de caixas acústicas instaladas ou diretamente voltadas à parte externa no estabelecimento, como forma de evitar aglomerações. Parágrafo único: Não se inclui na presente autorização a utilização de som automotivo ou paredões, que ficam terminantemente proibidos. Art. 3º. As determinações constantes no presente instrumento complementam o disposto no Decreto Municipal nº 34/2021, que se mantém em todos os seus termos. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2021. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho Prefeita Municipal

Prefeita Aline Freire parabeniza os Agentes Comunitários de Saúde pelos 25 anos de serviço prestado ao nosso município. A vocês, que há 25 anos são agentes andantes e corajosos em cada canto e recanto da nossa Terra Nova. VOCÊS FAZEM PARTE DA SAÚDE DE CADA FAMÍLIA DO NOSSO LUGAR! A gratidão de hoje parte de cada família a qual pertencem atenciosamente como principal ponte que liga SAÚDE E FAMÍLIA, FAMÍLIA E SAÚDE. “Como ex gestora da saúde de Terra Nova e atual Prefeita, tenho muito orgulho em parabenizar cada um de vocês. É meu dever acompanhar de perto cada ação e atendimento ofertado pela gestão pública municipal. Afirmo com muito orgulho que os Agentes Comunitários de Saúde de Terra Nova são grandes soldados da vida. Eles representam a união que precisa haver acima de tudo entre as famílias e a saúde. Não só parabenizo pela data de hoje, que marca 25 anos de uma história de batalha e garra, mas pelo bem que vocês oferecem nas suas contribuições. Parabéns, Agentes Comunitários de Saúde da nossa amada cidade. Vocês são os corajosos andantes membros de todas as famílias de Terra Nova!” - Prefeita Aline Freire

DECRETO Nº 35, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e DECRETA: Art. 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o Fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Art. 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde para o dia 14 de setembro de 2021 e será transmitida ONLINE. Art. 3º - A Conferência será realizada e presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada pela Secretária Municipal de Saúde. Art. 4º - As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Portaria deliberada e publicada pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 03 de agosto de 2021. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho Prefeita Municipal Para baixar o decreto na íntegra clique aqui.

Edital de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, no uso das atribuições legais, RESOLVE: T O R N A R P Ú B L I CO O presente Edital que estabelece a CONVOCAÇÃO, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE, por excepcional interesse público de servidores, nos termos que se seguem: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS E EJA) LÍNGUA PORTUGUESA 15 – Marlene Gonçalves Torres de Andrade. Os candidatos classificados, aprovados e convocados terão 02 (dois) dias contados a partir de sua notificação/publicação do Diário da AMUPE e site da Prefeitura, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, devendo apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE. Os candidato(a)s convocado(a)s terão que entregar cópia da documentação abaixo relacionado em um envelope com identificação, função e Secretaria a qual se inscreveu ou por e-mail: psspmterranova2021@gmail.com . - 01 foto 3x4 recente; - Cópias e original de CPF, RG, Comprovante de Residência e Título de Eleitor ; - Inscrição do PIS/PASEP; - Conta Corrente e Agência do Banco do Brasil; - Registro Civil de filhos menores de 14 anos (quando houver) - Em caso de portador de deficiência, o candidato deve apresentar o laudo médico original mencionado no item 4.6. do Edital do PSPS nº 01/2021, conforme prevê o art. 39, inc. IV do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência; Posteriormente, serão convocados para assinatura do Contrato por Excepcional Interesse Público, nos termos do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado - PSPS (Edital nº 01, de 03 de fevereiro de 2021). Publique-se, registre-se e intime-se. Terra Nova/PE, 30 de julho de 2021. ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO. Prefeita Para acessar o documento e conferir a lista dos convocados e as demais informações clique aqui. Para ter acesso a todos os arquivos desta seleção acesse a página dos processos seletivos através do seguinte endereço: http://terranova.pe.gov.br/selecao

Edital de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, no uso das atribuições legais, RESOLVE: T O R N A R P Ú B L I CO O presente Edital que estabelece a CONVOCAÇÃO, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE, por excepcional interesse público de servidores, nos termos que se seguem: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) 15 – Marinete Angelim de Souza ATENÇÃO! O Contrato será firmado por um período de 3 (três ) meses para suprir um atestado de uma Professora. Os candidatos classificados, aprovados e convocados terão 02 (dois) dias contados a partir de sua notificação/publicação do Diário da AMUPE e site da Prefeitura, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, devendo apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE. Os candidato(a)s convocado(a)s terão que entregar cópia da documentação abaixo relacionado em um envelope com identificação, função e Secretaria a qual se inscreveu ou por e-mail: psspmterranova2021@gmail.com . - 01 foto 3x4 recente; - Cópias e original de CPF, RG, Comprovante de Residência e Título de Eleitor ; - Inscrição do PIS/PASEP; - Conta Corrente e Agência do Banco do Brasil; - Registro Civil de filhos menores de 14 anos (quando houver) - Em caso de portador de deficiência, o candidato deve apresentar o laudo médico original mencionado no item 4.6. do Edital do PSPS nº 01/2021, conforme prevê o art. 39, inc. IV do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência; Posteriormente, serão convocados para assinatura do Contrato por Excepcional Interesse Público, nos termos do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado - PSPS (Edital nº 01, de 03 de fevereiro de 2021). Publique-se, registre-se e intime-se. Terra Nova/PE, 23 de julho de 2021. ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO. Prefeita Para acessar o documento e conferir a lista dos convocados e as demais informações clique aqui. Para ter acesso a todos os arquivos desta seleção acesse a página dos processos seletivos através do seguinte endereço: http://terranova.pe.gov.br/selecao

Edital de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado O presente Edital que estabelece a CONVOCAÇÃO, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE, por excepcional interesse público de servidores. É importante salientar que, os candidatos classificados, aprovados e convocados terão 02 (dois) dias contados a partir de sua notificação/publicação do Diário da AMUPE e site da Prefeitura, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, devendo apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE. Para acessar o documento e conferir a lista dos convocados e as demais informações clique aqui. Para ter acesso a todos os arquivos desta seleção acesse a página dos processos seletivos através do seguinte endereço: http://terranova.pe.gov.br/selecao