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DECRETO Nº 25, DE 18 DE JUNHO DE 2021 EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia e 25 de junho de 2021, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO tratar-se o dia 24 de junho feriado Estadual destinados ás celebrações de São João; CONSIDERANDO que esse cairá e coincidirá numa sexta-feira, sendo contraproducente a manutenção do expediente; CONSIDERANDO que a rotina de trabalho tem sido árdua, haja vista a concentração de esforços dos servidores de todos os departamentos no combate ao coronavírus, D E C R E T A : Art. 1º Ponto Facultativo dia 25 de junho de 2021(sexta-feira) para os servidores lotados nos órgão da Administração Pública Municipal de Terra Nova. Parágrafo único – Este decreto não afeta os órgãos e entidades prestadoras de serviços essenciais e indispensáveis, tais como limpeza e vigilância pública, bem como os que funcionem em regime de plantões como hospitais e socorros urgentes. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2021 Para baixar o decreto na íntegra clique aqui.

Dê sua sugestão e ajude a prefeitura saber o que deve ser prioridade Opinar sobre o que deveria ser prioritário no Planejamento Orçamentário de nosso município é um direito de todo(a)s nós, e o momento ideal de fazê-lo é durante a elaboração das leis orçamentárias (sim, os gastos públicos são previstos em leis especiais!), conhecidas em todas as três esferas como PPA, LDO e LOA. A primeira vale por 4 anos, tem início no primeiro ano do mandato e se encerra no primeiro do mandato seguinte. A LDO e a LOA, por sua vez, são elaboradas todos os anos, valendo apenas para esse período. A ideia do PPA é também permitir a continuidade de governança, evitando grandes solavancos com os períodos eleitorais. Já a LDO, descreve os temas prioritários e a situação financeira do ente conforme as principais regras norteadoras existentes, como a LRF. A LOA, deixa cada gasto bem detalhado (por programa e secretaria, por exemplo), é onde fica tudo 'tintim por tintim', e você deve poder acessar todas elas nos portais de Transparência. QUEREMOS A SUA PARTICIPAÇÃO! A Prefeitura Municipal de Terra Nova, fazendo valer e dando total apoio à população participar diretamente das melhorias para o nosso município, está disponibilizando no site oficial TERRANOVA.PE.GOV.BR um formulário virtual onde o munícipe de qualquer localidade de nossa área irá dá a sua sugestão de políticas públicas, obras e ações que desejam para o município. QUE LEGAL, NÉ? Sua participação é FUNDAMENTAL e estará acontecendo da data de hoje até o dia 30 DE JUNHO. Para facilitar ainda mais, acesse o link do formulário clicando aqui! #gestaoalinefreire #alineelivibo #orcamentoparticipativo #PPA #LOA #LDO #governodetodos

DECRETO Nº 24, DE 17 DE JUNHO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 65, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o disposto na Recomendação PGJ Nº 29/2020, expedida pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, que trata sobre a proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifícios, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o teor do Decreto Legislativo Estadual nº 120/2020, devidamente prorrogado pelo Decreto Legislativo Estadual nº 196/2021, os quais reconhecem a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Terra Nova/PE; CONSIDERANDO o já disposto nos Decretos Estaduais e Municipais vigentes; CONSIDERANDO o poder de polícia inerente às atividades desenvolvidas pelas Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica do Município, bem como sua atividade de fiscalização. DECRETA : Art. 1º Ficam proibidas, em todo território do município de Terra Nova/PE, enquanto perdurar a Estado de Calamidade Pública ocasionado pelo novo coronavírus (COVID-19), as seguintes atividades: I – Acender fogueiras em espaços públicos e privados, sejam eles abertos ou fechados, aí incluídas ruas, avenidas, praças, canteiros, fazendas, clubes, balneários e residências; II – Realizar a queima e a comercialização de fogos de artifícios, independentemente de sua potencialidade e alcance, em espaços públicos e privados, sejam eles abertos ou fechados, aí incluídas ruas, avenidas, praças, canteiros, fazendas, clubes, balneários e residências. Art. 2º O Setor de Tributos fica autorizado a suspender a concessão e a não expedir renovação ou novas licenças autorizadoras da comercialização de fogos de artifício. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 17 de junho de 2021.

É com grande alegria que a Gestão Municipal, comandada pela Prefeita Aline Freire, comunica ao povo terranovense a chegada de mais recursos voltados ao esporte e lazer. Trata-se da Emenda Individual nº 37600010, de autoria do Deputado Federal SEBASTIÃO OLIVEIRA, líder do Avante, partido ao qual pertence a Chefe do Executivo. A iniciativa contemplará a construção de “PÁTIOS DE MÚLTIPLO USO”, contendo QUADRAS POLIESPORTIVAS que permitirão a prática de várias modalidades, levando esporte e lazer às comunidades do Espinho e Várzea da Barra. O anúncio reforça o compromisso e competência de quem sempre trabalhará em prol do povo, razão maior da Administração da Prefeita Aline. #gestaoalinefreire #alineelivibo #trabalhoquenaopara #esposte #maislazer #governodetodos #depsebastiaooliveira

Edital de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado O presente Edital que estabelece a CONVOCAÇÃO, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE, por excepcional interesse público de servidores. É importante salientar que, os candidatos classificados, aprovados e convocados terão 02 (dois) dias contados a partir de sua notificação/publicação do Diário da AMUPE e site da Prefeitura, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, devendo apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE. Para acessar o documento e conferir a lista dos convocados e as demais informações clique aqui. Para ter acesso a todos os arquivos desta seleção acesse a página dos processos seletivos através do seguinte endereço: http://terranova.pe.gov.br/selecao

Veja como foi esse dia organizado pela equipe da Secretaria de Promoção Social de Terra Nova. 12 de junho. Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. É com muito prazer que parabenizamos toda a equipe da Secretaria De Promoção Social, CRAS, O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Programa Criança Feliz e Conselho Tutelar. Durante todo o mês de Junho as equipes de ação social em seus devidos programas irão desenvolver todo um trabalho de assistência e conscientização no COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. Esse trabalho busca garantir a proteção a crianças e adolescentes em tempos de pandemia em decorrência à COVID-19. #gestaoalinefreire#alineelivino#trabalhoquenaopara#promocaosocial#CRAS#SCFV#conselhotutelar#trabalhoibfatilnao#governodetodos

Edital de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado O presente Edital que estabelece a CONVOCAÇÃO, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE, por excepcional interesse público de servidores. É importante salientar que, os candidatos classificados, aprovados e convocados terão 02 (dois) dias contados a partir de sua notificação/publicação do Diário da AMUPE e site da Prefeitura, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, devendo apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE. Para acessar o documento e conferir a lista dos convocados e as demais informações clique aqui. Para ter acesso a todos os arquivos desta seleção acesse a página dos processos seletivos através do seguinte endereço: http://terranova.pe.gov.br/selecao

Edital de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado O presente Edital que estabelece a CONVOCAÇÃO, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE, por excepcional interesse público de servidores. É importante salientar que, os candidatos classificados, aprovados e convocados terão 02 (dois) dias contados a partir de sua notificação/publicação do Diário da AMUPE e site da Prefeitura, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, devendo apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE. Para acessar o documento e conferir a lista dos convocados e as demais informações clique aqui. Para ter acesso a todos os arquivos desta seleção acesse a página dos processos seletivos através do seguinte endereço: http://terranova.pe.gov.br/selecao

O curso foi realizado através de uma parceria da Secretaria de Promoção Social e o SENAR. Veja algumas imagens do curso de embutidos e defumados, que foi concluído com sucesso por todos aqueles que se inscreveram e se fizeram presentes. Lembrando que todos os cursos promovidos pela Secretaria de Promoção Social, seus programas e parcerias, tem certificação e conta com as instruções de profissionais qualificados nas suas execuções. E como não poderia ser diferente, esse e outros cursos estão disponíveis para qualquer munícipe que se interessar por algum dos ofertados. Em breve mais outros cursos estarão com as inscrições abertas, é só ficar de olho em nossas redes sociais ou aqui no nosso site oficial. #gestaoalineelivino#trabalhoquenaopara#secdepromocaosocial#senar#governodetodos#CRAS#otrabalhocontinua

Escolas da Rede Municipal de Ensino de Terra Nova - PE recebem os Almanaques Ilustrados de apoio ao desenvolvimento da alfabetização. O material completar é um recurso didático do Programa Criança Alfabetizada, implementado pelo governo de Pernambuco, visando subsidiar as práticas de alfabetização com as crianças de 6 e 7 anos de idade e contribuir para alfabetizar na idade certa. O livro reúne conhecimentos do mundo natural e social de forma lúdica e interativa. Além disso, traz cultura e entretenimento para toda a família, em linguagem simples e acessível. Temos compromisso e responsabilidade com a educação de qualidade para todos os estudantes da nossa rede. #gestaoalinefreire#alineelivino#trabalhoquenaopara#secdeeducação#almanaques#ensinodequalidade#otrabalhocontinua

Veja como foi esse encontro. Momento histórico para a Comunidade Assentamento Mororó. No último sábado, 29 de maio, A Prefeita Aline Freire se reuniu com moradores do Assentamento para assinar a ordem de serviço que construirá um Ponto de Apoio para atendimento à toda aquela localidade. Estavam presentes no encontro o Vice Prefeito Livino Clementino, Secretário de Governo Laerte Freire, Secretário de Agricultura Emerson Mororó(Mercinho), o Secretário de Infraestrutura Marcos Freire, que também registrou em ata toda a ocasião, a Diretora de Coordenadoria da Atenção Básica Edinizia Nogueira, representando a Secretária de Saúde Samara Callou, que não pôde está presente por motivos maiores, o Presidente da Câmara Antônio Carlos e os vereadores Carlinhos, Aleilson Freire, Márcio Callou e Côi de Inácio. O encontro também contou com a presença de Dr. Dinha Mororó, conterrâneo e médico que completa o corpo clínico do nosso município. É importante sabermos que a Comunidade Assentamento Mororó pertence ao atendimento de atenção básica da ESF I (Estratégia de Saúde da Família) Catarina De Sa Barreto Dum, localizada no Distrito Guarani. “Os Parabéns são pra vocês da comunidade. Essa conquista é de cada um de vocês. Entregaremos a obra ainda esse ano, o mais breve possível, e quero que dê tempo de fazer muito mais pelo Assentamento Mororó depois que estivermos com esse postinho instalado, principalmente no que diz respeito ao atendimento. Peço a vocês moradores que zelem. É de vocês. Garanto que nossa parte será feita com todo prazer, Prefeitura e Secretaria de Saúde”, disse a Prefeita ao se pronunciar com imensa alegria à todos que ali estavam presentes. Aline Freire fez, faz e vai fazer muito mais para continuar dando destaque ao nosso município na atenção básica de saúde, oferecendo atendimento e qualidade de vida à cada terranovense. #gestaoalinefreire #gestaoalineelivino #trabalhoquenaopara #secdesaude #secdeinfraestrutura #pontodeapoio #atencaobasica #assentamentomororo #OTRABALHOCONTINUA

A Prefeitura Municipal de Terra Nova, através da Secretaria de Educação, em parceria com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), órgão fiscalizador do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizará nesta sexta-feira, 28 de maio, a distribuição de 1.660 KIT’s de merenda escolar às famílias dos estudante regularmente matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Essa ação é desenvolvida como medida emergencial em decorrência da suspensão das aulas presenciais, ocasionada pela Pandemia do novo Coronavírus e adoção do sistema de ensino remoto. #gestaoalinefreire #alineelivino #secdeeducacao #kitdemerandaescolar #trabalhoquenaopara