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Errata ao Edital de Eleição do Conselho Tutelar Nota de Esclarecimento Quanto a Lei Municipal de nº 10 de 02 de julho de 2015 em seu artigo 2º “O Conselho Tutelar será composto de 05 (cinco) membros eleitos através do voto direto e secreto, com mandato de 04 (quatro) anos, permitida 01 (uma) recondução para o mesmo cargo, mediante novo processo de escolha”. Lei Municipal de nº 012/2011 em seu artigo 4º inciso VI – “submeter-se a uma prova de conhecimento, de caráter eliminatório, obtendo no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos da prova, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser formulada por uma Comissão designada pelo CMDCA”. Diante do exposto fica evidente a previsão expressa para ambos os casos, assim autorizando a inclusão da Recondução e da Prova de conhecimento com caráter eliminatório no edital para eleição do Conselho Tutelar de 2023. Contudo, será preciso alteração no cronograma, quanto à realização do Curso de capacitação, aplicação da prova, resultado preliminar, no prazo para recorrer, o resultado final, prazo para credenciamento de fiscais. Ficando as seguintes datas: 21/08 Curso de capacitação (manhã e tarde); 22/08 Curso pela manhã e aplicação da prova pela tarde; 23/08 Resultado preliminar; 24/08 Prazo para recorrer; 25/08 Resultado Oficial; 26/08 Inicio do processo de campanha eleitoral; 26 a 29/08 Prazos para credenciamento de fiscais. Terra Nova/PE 07 de Agosto de 2023 NAIDE GILVANIA DA SILVA Presidente do CMDCA Confira o documento na íntegra:

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSPS A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, no uso das atribuições legais, RESOLVE TORNAR PÚBLICO o Edital de Convocação de nº 05/2023 do Processo Seletivo Simplificado 2023, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE. Para baixar o documento clique no ícone disponibilizado abaixo:

O objetivo do cadastro é refazer o mapeamento dos artistas e espaços culturais existentes em Terra Nova. PREFEITURA DE TERRA NOVA REABRE O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA A LEI PAULO GUSTAVO A Prefeitura de Terra Nova, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, comunica que está reaberto o cadastro no município para os artistas e espaços culturais. O objetivo do cadastro é refazer o mapeamento dos artistas e espaços culturais existentes em Terra Nova e nortear a elaboração dos editais para execução da Lei Paulo Gustavo no município. Diante disso para o recebimento dos recursos através da Lei Paulo Gustavo, é indispensável o preenchimento do cadastro municipal ou renovação dos cadastros dos artistas e espaços que já estão cadastrados. O formulário online para cadastro está disponível no link abaixo: CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O FORMULÁRIO O cadastro municipal físico também será realizado na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. O responsável pelo recebimento dos cadastros será Maria Lucia de Carvalho Santos que estará atendendo das 8h: 00 ás 12h:00, a partir de 31/07/2023.

PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A prefeitura Municipal de Terra Nova PE avisa a interessados que se encontra aberta Chamada Pública conforme especificações a seguir: Chamada Pública nº 002/2023 – Processo Administrativo 042/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atenderem a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos devidamente matriculados, assistidos e acompanhados pela rede de ensino Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Terra Nova. Valor Global: R$ 48.923,50. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01 de agosto de 2023, das 08h00 às 12h00, na sede da Prefeitura Municipal Terra Nova/PE Fone/Fax: (87) 3892-1336/1011. Aquisição de Edital e maiores informações no mesmo endereço e telefones. Acesse o documento na íntegra clicando no botão abaixo:

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPARTICIPATIVO 2O24 A Prefeitura Municipal de Terra Nova convida toda a população a participar da Audiência Pública que acontecerá na próxima SEXTA-FEIRA, 14 de Julho, a partir das 9:00hrs, na Câmara Municipal de Vereadores, para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2024, a Lei Orçamentária Anual - LOA/2024 e revisão do PPA - Plano Plurianual (2022 - 2025). A presença do munícipe é honrosa e de extrema importância, tendo em vista que participação da população é fundamental para planejarmos o futuro do nosso município. Participe, faça valer a democracia!

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL DOS ANOS INICIAS EDITAL 01/2023 PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL DOS ANOS INICIAS - MATEMATICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA O município de Terra Nova, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção para cadastro de profissional para atuar como Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada - Letramento Matemático e Argumentação Matemática para 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF), com o intuito de desenvolver ações referentes ao programa, no âmbito da Rede Municipal, conforme estabelecido neste edital e demais legislações. O candidato selecionado fará parte do cadastro para Bolsista como FORMADOR do Programa Criança Alfabetizada da Secretaria da Educação do Município de Terra Nova e poderá ser convocado para o desenvolvimento e execução das atividades do referido Programa, conforme as necessidades previstas. Para acessar o documento na íntegra clique no botão abaixo:

A 23ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) começou nesta quarta-feira (05/07) Prefeitura de Terra Nova viabiliza a participação de artesãs do Município na Fenearte, MAIOR FEIRA DE ARTESANATO DA AMÉRICA LATINA, que está acontecendo na capital pernambucana com a 23ª edição. O investimento foi um passo muito importante para carimbar oficialmente a atuação da ARTEN (Associação de Artesão de Terra Nova). Participar da Fenearte é o sonho de qualquer artesão ou potencial na área. A ARTEN hoje tem uma significância ainda mais importante pelo fato de todos os seus membros serem ARTESÃOS RECONHECIDOS com suas CARTEIRAS NACIONAIS. A Prefeita Aline Freire em parceria com o SEBRAE decidiu viabilizar a participação de artesãs na feira dando suporte para que tudo ocorra de forma realizadora e histórica. Esse é o primeiro ano de muitos que o nosso município levará seu artesanato para os polos de fortalecimento à todos os potenciais dessa área.

Dê sua sugestão e ajude a prefeitura saber o que deve ser prioridade. Opinar sobre o que deveria ser prioritário no Planejamento Orçamentário de nosso município é um direito de todo(a)s nós, e o momento ideal de fazê-lo é durante a elaboração das leis orçamentárias. A principal finalidade da LDO é orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, empresas públicas e autarquias. A LOA é elaborada pelo poder executivo e estabelece as despesas e receitas que serão realizadas no próximo exercício. A Constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada exercício. QUEREMOS A SUA PARTICIPAÇÃO! A Prefeitura Municipal de Terra Nova, fazendo valer e dando total apoio à população participar diretamente das melhorias para o nosso município, está disponibilizando um formulário virtual onde o munícipe de qualquer localidade de nossa área irá dá a sua sugestão de políticas públicas, obras e ações que desejam para o município. Para facilitar ainda mais, acesse o link do formulário clicando aqui! #gestaoalinefreire #alineelivibo #orcamentoparticipativo #PPA #LOA #LDO #governodetodos

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSPS A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, no uso das atribuições legais, RESOLVE TORNAR PÚBLICO o Edital de Convocação de nº 04/2023 do Processo Seletivo Simplificado 2023, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE. Para baixar o documento clique no ícone disponibilizado abaixo:

Processo Seletivo Simplificado 2023 - Téc. de Enfermagem A Prefeitura Municipal de Terra Nova-PE, informa que o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 2023 para Técnico de Enfermagem, já está disponível. Os candidatos podem consultar o documento com a lista dos classificados clicando no ícone abaixo:

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSPS A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, no uso das atribuições legais, RESOLVE TORNAR PÚBLICO o Edital de Convocação de nº 03/2023 do Processo Seletivo Simplificado 2023, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE. Para baixar o documento clique no ícone disponibilizado abaixo:

Processo Seletivo Simplificado 2023 - Téc. de Enfermagem Prefeitura Municipal de Terra Nova-PE, informa que o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado 2023 para Técnico de Enfermagem, já está disponível. Os candidatos podem consultar o documento com a lista dos classificados clicando no ícone abaixo: