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  • MAPA CULTURAL: Lei Aldir Blanc - Incentivo a Cultura

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aos Produtores de Cultura A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 65, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a existência de recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Terra Nova/PE; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021. C O N V O C O Os PRODUTORES DE CULTURA ATUANTES NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes: ØEFETUEM SEUS CADASTROS NO MAPA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. A iniciativa busca atualizar o levantamento feito no ano de 2020, para a confecção de futuro Edital para fins de chamamento público referente à utilização dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc. O cadastro é gratuito, e ocorrerá na sede da Diretoria Municipal de Esportes, situada na Praça São Sebastião, s/n, Centro, Terra Nova/PE, no horário das 8:00h às 14:00h, no período compreendido entre o dia 08/09/2021 e 15/09/2021. As inscrições são exclusivamente voltadas aos interessados que não tenham feito suas habilitações no ano de 2020. O atendimento será feito pelo Diretor de Esportes EZIO CARLOS ALVES CALAÇA, que prestará esclarecimentos adicionais pelo número (87) 9. 99116 5421 (WhatsApp). Gabinete da Prefeita, 03 de setembro de 2021. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho. Prefeita Municipal Baixe abaixo os arquivos para preenchimento do Cadastro Cultural: Formulário Pessoa Física - Clique Aqui Formulário Espaço Cultural - Clique Aqui

  • Edital de Convocação nº 21/2021

    Edital de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado. O presente Edital que estabelece a CONVOCAÇÃO, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE. É importante salientar que, os candidatos classificados, aprovados e convocados terão 02 (dois) dias contados a partir de sua notificação/publicação do Diário da AMUPE e site da Prefeitura, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, devendo apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE. Para acessar o documento e conferir a lista dos convocados e as demais informações clique aqui. Para ter acesso a todos os arquivos desta seleção acesse a página dos processos seletivos através do seguinte endereço: http://terranova.pe.gov.br/selecao

  • Decreto 039/2021

    DECRETO Nº 39, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO que o feriado da independência será numa terça-feira dia 07 de setembro e em consonância com a Lei Orgânica Municipal compete privativamente a Prefeita sobre a organização e o funcionamento da administração pública municipal em que o Município tem autonomia para decretar ponto facultativo; CONSIDERANDO que o decreto de ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 no âmbito das repartições públicas municipais, se dará em razão do feriado no dia 07 de setembro dia da Independência do Brasil; D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 06 de setembro de 2021, nas repartições públicas do Município de Terra Nova, Estado de Pernambuco. Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial serão mantidos em todas as repartições públicas. § 1º - Caberá aos dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais às respectivas áreas de competência. § 2º - O ponto facultativo não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser fixado no átrio do Poder Executivo Municipal e publicação simultânea nos órgãos de imprensa oficial do Município. Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2021. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho Prefeita Municipal Para baixar o decreto na íntegra clique aqui.

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  • Prefeitura de Terra Nova-PE

    Bem-vindo ​ ao nosso portal! ​ Navegue por nosso site para conferir as notícias e atualizações do município. O site está repleto de informações para residentes e visitantes. ÚLTIMAS NOTÍCIAS MAPA CULTURAL: Lei Aldir Blanc - Incentivo a Cultura 3 Edital de Convocação nº 21/2021 2 Decreto 039/2021 VER MAIS NOTÍCIAS SERVIÇOS AO CIDADÃO MAPA DO SITE MUNICÍPIO ​ NOSSA HISTÓRIA TERRA NOVA EM DADOS SÍMBOLOS FOTOS DECRETOS LEIS MUNICIPAIS PORTARIAS EDITAIS PREFEITURA ​ PREFEITA VICE-PREFEITO SECRETARIAS CONTATO TRANSPARÊNCIA ​ PORTAL DA TRANSPARÊNCIA LICITAÇÕES VACINAÇÃO COVID LEI ALDIR BLANC PROCESSOS SELETIVOS E-SIC PERGUNTAS FREQUENTES SERVIÇOS ​ AJUSTE DE CONDUTA ESCALA SAÚDE WEB-MAIL NOTÍCIAS GLOSSÁRIO OUVIDORIA

  • E-SIC | Terra Nova-PE

    Acesso à Informação Acesso à informação tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Bem-vindo ​ O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades públicas. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações de forma simples. Como funciona? ​ O e-SIC funciona como porta de entrada única para os pedidos de informação e tem como finalidade precípua permitir que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos para órgãos e entidades. Por meio do e-SIC, além de fazer pedidos, é possível interpor recursos, protocolar reclamações e consultar as respostas recebidas, entre outras funcionalidades. Perguntas frequentes: ​ Quais órgãos são obrigados a divulgar informações no portal da transparência? Os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista). Quais as informações disponíveis no portal? As informações referentes aos órgãos que compõem o Executivo e Legislativo Municipal, sendo elas: informações orçamentárias, receitas, despesas, investimentos públicos, balanços e prestações de contas da LRF, compras públicas e prestação de contas. Quais as fontes das informações? A fonte básica são os sistemas contábeis e financeiros dos órgãos. Como posso tirar dúvidas em relação aos termos técnicos presentes nos relatório? Através do link canal do cidadão. Que tipo de informações são encontradas no portal? Gastos com servidores, gastos correntes da máquina pública, arrecadação, repasses federal e municipal. É possível acessar informações sobre a arrecadação municipal? Sim, as informações de arrecadação já estão disponíveis no portal da transparência. Que tipo de informações encontro nas Despesas? São informações sobre o total das despesas, por órgão, por programa e/ou por credor. Há também informações sobre valor empenhado, liquidado ou pago. Passo a passo: Faça seu cadastro. Preencha todas as suas informações e dados pessoais. Faça sua solicitação. Envie o seu pedido de informação para o assunto desejado. Você receberá um protocolo. Após o envio da sua solicitação você receberá um nº de protocolo que permitirá que você acompanhe o andamento da sua solicitação. Receba sua resposta. Assim que possível a resposta será feita da forma de sua preferência (e-mail, telefone ou correspondência - com custos para o solicitante). A sua solicitação pode ser feita de duas maneiras: presencial ou virtualmente. Caso prefira fazer a solicitação de forma presencial, baixe o arquivo com o modelo e leve até a sede da prefeitura. PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA Caso prefira fazer a solicitação de forma online, preencha os dados abaixo e aguarde o nosso retorno com o seu número de protocolo. Preencha todos os dados Como deseja receber o retorno com a resposta? E-mail Telefone Correspondência (com custos para o solicitante). Enviar Obrigado pelo envio! Já fez sua solicitação? Consulte o andamento dela abaixo: No campo de busca abaixo digite a palavra "Protocolo:" e em seguida o número do seu protocolo recebido via e-mail.

  • CONFERÊNCIA | Terra Nova-PE

    CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seja bem vindo a página da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Terra Nova-PE! Aqui você encontrará todas as informações relacionadas à Conferência, que acontecerá de forma virtual. Veja aqui mais informações O que é a Conferência Municipal de Saúde? -A Conferência Municipal de Saúde tem a finalidade de avaliar a situação de saúde da população, a estrutura das Redes de Serviços e de Atenção à Saúde, os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e formular diretrizes para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde. ​ -A Lei nº 8.142/90 determina que as Conferências de Saúde ocorram a cada quatro anos, com representação de vários segmentos sociais; ​ -Além avaliar a situação de saúde do município e a partir disso propor estratégias para formular políticas de saúde que atendam as necessidades da população, assim como fortalecer a participação social e a democracia; Como participar? -A participação da comunidade na saúde é um direito de cidadania, garantido pela Constituição Federal. Essa discussão em conjunto se dá através das Conferências Municipais de Saúde. Tais mobilizações são fundamentais para a gestão analisar as demandas e prioridades locais e formular propostas. ​ -Na Conferência a população leva para debate a sua realidade e demandas, construindo propostas para a melhor oferta de serviços no âmbito do SUS. ​ -Por isso criamos um formulário para que você dê a sua sugestão e nos ajude a melhorar ainda mais a saúde da nossa cidade, participe! Responder formulário Documentos e Arquivos Portaria Municipal Nº 02, de 03 de Agosto de 2021. Portaria Municipal Nº 03, de 26 de Agosto de 2021.

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