DECRETO Nº 29, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
- Prefeitura Terra Nova
- 16 de set.
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Prefeitura Municipal de Terra Nova-PE

DECRETO Nº 29 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Altera o Decreto municipal
n° 03/2023 que dispõe sobre o expediente
de trabalho, para o Exercício de 2025, nos
Órgãos da Administração Direta do Município
de Terra Nova/PE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 105, inciso I da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o Decreto n° 03, de 03 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o expediente de trabalho, para o Exercício de 2025, nos Orgãos da Administração Direta do Município de Terra Nova/PE;
CONSIDERANDO a religiosidade do nosso povo e os preparativos para as
comemorações da tradicional 'Festa de Setembro', que representa uma importante manifestação cultural e religiosa do nosso município, destacamos que, a partir da sexta-feira, a comunidade se dedica intensamente aos festejos alusivos ao mês de setembro.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica estabelecido FERIADO MUNICIPAL no dia 19 de setembro de 2025 (sexta-feira) em comemoração aos festejos de Setembro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2025
Esdras Enildo Pires de Carvalho Coelho Mororó
Prefeito Municipal