Decreto 025/2021

DECRETO Nº 25, DE 18 DE JUNHO DE 2021

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia e 25 de junho de 2021, e dá outras providências.


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e


CONSIDERANDO tratar-se o dia 24 de junho feriado Estadual destinados ás celebrações de São João;


CONSIDERANDO que esse cairá e coincidirá numa sexta-feira, sendo contraproducente a manutenção do expediente;


CONSIDERANDO que a rotina de trabalho tem sido árdua, haja vista a concentração de esforços dos servidores de todos os departamentos no combate ao coronavírus,


D E C R E T A :


Art. 1º Ponto Facultativo dia 25 de junho de 2021(sexta-feira) para os servidores lotados nos órgão da Administração Pública Municipal de Terra Nova. Parágrafo único – Este decreto não afeta os órgãos e entidades prestadoras de serviços essenciais e indispensáveis, tais como limpeza e vigilância pública, bem como os que funcionem em regime de plantões como hospitais e socorros urgentes.


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2021


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