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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 65 da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto do art. 37 da Constituição Federal, levando em conta a Homologação do Resultado Final de parte das vagas ofertadas em concurso público realizado pelo município de Terra Nova/PE, que se deu por meio do Decreto Municipal nº 05, de 03 de janeiro de 2024, e considerando a necessidade de atendimento do serviço público inerente à Administração Municipal, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, relacionados no ANEXO I deste Edital de Convocação, para apresentação de documentos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo municipal. Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça Cel. Jeremias Parente de Sá, 21, Centro, Terra Nova/PE, no horário de 08:00 ás 14:00 horas, no prazo de máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste, munidos dos documentos exigidos no CAPÍTULO XIII, ITEM 9, do Edital do Concurso Público nº 001/2023, com vista à formação de pasta funcional e eventual e futura confecção do termo de posse no respectivo cargo, cumpridas as condições descritas. Deverão, ainda, no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados da publicação do presente instrumento, apresentar os exames laboratoriais e de imagem constantes no CAPÍTULO XIII, ITEM 9.1, do Edital do Concurso Público nº 001/2023, com vista a obtenção de parecer médico necessário à posse efetiva no respectivo cargo, observando as condições descritas. Os candidatos constantes no presente Edital estão sendo convocados para atender as vagas imediatas existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE, de acordo com a ordem de classificação, desistências, não comparecimento de convocados, exonerações e eventuais decisões judiciais.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Para baixar o arquivo clique no botão abaixo:

Prefeitura Municipal de Terra Nova-PE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO E ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PE, INSTITUÍDO PELO EDITAL REGULAMENTAR Nº 04/2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis, CONSIDERANDO a identificação de pontos no Edital Regulamentar nº 04/2024 que necessitam de revisão e aperfeiçoamento para garantir maior eficiência e clareza no processo; CONSIDERANDO que o aprimoramento do regulamento é essencial para que o concurso alcance plenamente seus objetivos de valorizar a cultura, a história e as tradições do Município de Terra Nova; CONSIDERANDO o compromisso da Administração Pública com a melhoria contínua dos processos e com a ampla participação popular em iniciativas de cunho cultural; DECRETA: Art. 1º - Fica cancelado o Concurso para Elaboração e Escolha do Hino Oficial do Município de Terra Nova PE, instituído pelo Edital Regulamentar nº 04/2024, bem como suas erratas e quaisquer atos administrativos subsequentes. Art. 2º - Determina-se à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes que informe oficialmente o cancelamento a todos os participantes que já efetuaram inscrição, esclarecendo os motivos expostos neste decreto. Art. 3º - Fica assegurado aos participantes o direito de retirada do material inscrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste decreto, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Art. 4º - Determina-se à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes que proceda à revisão e aperfeiçoamento do regulamento do concurso, com vistas a publicar, em breve, um novo edital com critérios reformulados e acessíveis para a ampla participação da comunidade local. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Terra Nova, 16 de dezembro de 2024. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho Prefeita Municipal Confira o documento na íntegra:

Prefeitura Municipal de Terra Nova-PE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PARA CRIAÇÃO E ESCOLHA DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-PE. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de adequação do regulamento do concurso às normas legais e técnicas aplicáveis; CONSIDERANDO A identificação de pontos que carecem de maior clareza, especialmente no que diz respeito ao uso de softwares e ferramentas digitais; CONSIDERANDO o compromisso com a transparência, a igualdade de condições entre os participantes e a lisura do certame; CONSIDERANDO o interesse público na revisão integral das regras para realização de um novo concurso; DECRETA: Art. 1º - Fica cancelado o concurso público para a criação e escolha do brasão oficial do Município de Terra Nova PE, instituído pelo Edital Regulamentar nº 05/2024. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte deverá proceder à ampla divulgação do cancelamento, por meio de publicação no Diário Oficial do Município e nos canais oficiais de comunicação, bem como notificar os participantes inscritos, caso existam. Art. 3º - Fica autorizada a elaboração de um novo edital para a realização de outro concurso, em conformidade com as normas legais e critérios técnicos que garantam a ampla participação e a transparência do processo. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Terra Nova/PE, 16 de dezembro de 2024. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho Prefeita Municipal Confira o documento na íntegra:

Concurso Cultural - Brasão e Hino Municipal O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, informa o cancelamento dos concursos públicos para a criação e escolha do hino e do brasão oficiais do Município, instituídos pelos Editais Regulamentares nº 04/2024 e nº 05/2024.   A decisão foi tomada após a identificação de inconsistências nos regulamentos que requerem ajustes, especialmente no que se refere ao uso de ferramentas digitais na elaboração das propostas artísticas e musicais. Além disso, alguns critérios de avaliação e participação precisam ser revistos para assegurar a transparência, a igualdade de condições entre os participantes e a plena valorização do talento da nossa comunidade.   Reiteramos nosso compromisso com a realização de processos inclusivos, claros e alinhados às normas legais e técnicas, garantindo que o hino e o brasão do Município sejam desenvolvidos com a máxima qualidade e representatividade. Novos editais serão elaborados e divulgados em breve, corrigindo as falhas identificadas e proporcionando uma ampla participação dos munícipes.   Agradecemos a compreensão e o engajamento da população e garantimos que todos os interessados serão devidamente informados sobre os próximos passos.   Terra Nova – PE, 16 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 65 da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto do art. 37 da Constituição Federal, levando em conta a Homologação do Resultado Final de parte das vagas ofertadas em concurso público realizado pelo município de Terra Nova/PE, que se deu por meio do Decreto Municipal nº 05, de 03 de janeiro de 2024, e considerando a necessidade de atendimento do serviço público inerente à Administração Municipal, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, relacionados no ANEXO I deste Edital de Convocação, para apresentação de documentos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo municipal. Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça Cel. Jeremias Parente de Sá, 21, Centro, Terra Nova/PE, no horário de 08:00 ás 14:00 horas, no prazo de máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste, munidos dos documentos exigidos no CAPÍTULO XIII, ITEM 9, do Edital do Concurso Público nº 001/2023, com vista à formação de pasta funcional e eventual e futura confecção do termo de posse no respectivo cargo, cumpridas as condições descritas. Deverão, ainda, no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados da publicação do presente instrumento, apresentar os exames laboratoriais e de imagem constantes no CAPÍTULO XIII, ITEM 9.1, do Edital do Concurso Público nº 001/2023, com vista a obtenção de parecer médico necessário à posse efetiva no respectivo cargo, observando as condições descritas. Os candidatos constantes no presente Edital estão sendo convocados para atender as vagas imediatas existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE, de acordo com a ordem de classificação, desistências, não comparecimento de convocados, exonerações e eventuais decisões judiciais.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE A Prefeitura Municipal de Terra Nova, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, no de suas atribuições RESOLVE: 1- Prorrogar o prazo de Apresentação de documentação dos habilitados Pessoa Jurídica e Pessoa Física e assinatura do Termo de Fomento e Termo de Premiação Cultural dos Editais nº 02/2024 “Titico Terra Nova” e nº 03/2024 “Severino Caboclinho”. Que tratam da SELEÇÃO DE PROJETOS E PREMIAÇÃO CULTURAL com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), segue o novo CALENDÁRIO E ETAPAS ITEM 8 dos editais, conforme tabela abaixo e fazer alteração no Art. 17 DOS ITENS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do Edital nº 02/2024 “Titico Terra Nova” Premiação Cultural. Confira o documento na íntegra abaixo:

Republicado por alterações no cronograma. A Prefeitura de Terra Nova, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, anuncia o Concurso Cultural - Brasão Oficial de Terra Nova-PE, que tem como objetivo promover a criação e escolha de um brasão que represente oficialmente o município. Os interessados em participar podem realizar suas inscrições entre os dias 02/12/2024 e 02/01/2025. Para isso, basta comparecer ao prédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, localizado na Avenida José Gomes da Costa, s/nº, COHAB, Terra Nova-PE, no horário de funcionamento da Secretaria. O autor do brasão selecionado será premiado com o valor de R$ 2.000,00, como forma de reconhecimento por sua contribuição artística e histórica para o município. Essa iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura em valorizar a criatividade local e fortalecer a identidade cultural de Terra Nova. A administração municipal convida todos os cidadãos terranovenses a participarem dessa importante ação. Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes ou acessando o edital disponibilizado na íntegra abaixo. Participe e seja parte desse marco histórico para Terra Nova-PE!

Republicado por alterações no cronograma. A Prefeitura de Terra Nova, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, anuncia o Concurso Cultural - Hino Oficial de Terra Nova-PE , que tem como objetivo promover a escolha de uma letra inédita para representar oficialmente o município. Os interessados em participar podem realizar suas inscrições entre os dias 02/12/2024 e 02/01/2025 . Para isso, basta comparecer ao prédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes , localizado na Avenida José Gomes da Costa, s/nº, COHAB, Terra Nova-PE , no horário de funcionamento da Secretaria. O autor da letra selecionada será premiado com o valor de R$ 5.000,00  como forma de reconhecimento por sua contribuição cultural e artística ao município. Essa iniciativa busca valorizar os talentos locais e reforçar a identidade cultural de Terra Nova. A Prefeitura convida toda a comunidade a participar e deixar sua marca na história da cidade. Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes ou acessando o edital disponibilizado na íntegra abaixo. Participe e seja parte desse marco histórico para Terra Nova-PE!

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nª 03/2024 “SEVERINO CABOCLINHO” SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de Terra Nova, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO FINAL do Edital de Fomento nº 03/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Confira no documento abaixo:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 “TITICO TERRA NOVA” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de Terra Nova, através da Secretaria de Educação, Cultura, e Esporte, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO FINAL do Edital de Premiação Nº 02/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Confira no documento abaixo:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 “TITICO TERRA NOVA” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de Terra Nova, através da Secretaria de Educação, Cultura, e Esporte, torna público o RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE PRELIMINAR - DOCUMENTAL do Edital de Premiação Nº 02/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Confira no documento abaixo: