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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSPS A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, no uso das atribuições legais, RESOLVE TORNAR PÚBLICO o Edital de Convocação de nº 01/2023 do Processo Seletivo Simplificado de Edital 03/2023, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE. Para baixar o documento clique no ícone disponibilizado abaixo:

Festa de Setembro 2023 Clique no link abaixo para conferir o documento na íntegra:

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSPS A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, no uso das atribuições legais, RESOLVE TORNAR PÚBLICO o Edital de Convocação de nº 06/2023 do Processo Seletivo Simplificado 2023, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE. Para baixar o documento clique no ícone disponibilizado abaixo:

Eleição do Conselho Tutelar O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes CMDCA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 025/2001, alterada e acrescida pela Lei Municipal nº 010/2015 e pela Resolução CMDCA nº 442/2023, RESOLVE: ART. 1: Ficam definidos os seguintes locais de votação para Eleição do Conselho Tutelar, no dia 01 de Outubro de 2023: 1 - ESCOLA ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA CABRAL-SEDE DO MUNICÍPIO - 06(seis) urnas. 2 - ESCOLA EDUARDO CALLOU - DISTRITO DO GUARANI-01 (uma)ura. 3 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VICTOR XAVIER-COMUNIDADE PASSAGEM DE PEDRA-01(uma) urna. 4 - ESCOLA MUNICIPAL IZAIAS JOSE RODRIGUES-COMUNIDADE DA BARRA- 01(uma) urna. 5 - PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS - COMUNIDADE DO DESTINO - 01 (uma) urna. Art.2° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Para conferir o documento na íntegra clique no botão abaixo:

Em acordo ao Edital 001/2023 e suas respectivas alterações O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Terra Nova, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e Lei Federal nº 12.696/2012 e na Resolução CONANDA nº 231/2022 e na Lei Municipal nº as Leis Municipais nº. 025/2001, de 22 de fevereiro de 2001, e alterada pela Lei Municipal nº. 025/2015 torna público, de acordo com O Edital 001/2023, e Suas Respectivas Alterações, a Divulgação e Publicação do Gabarito da prova objetiva, dos candidatos(as), dentro do Processo de Escolha Unificada para Conselheiros(as) Tutelares deste Município de Terra Nova. Confira o gabarito no documento abaixo: Todos as informações e documentos podem ser consultados na página da seleção, através do link: www.terranova.pe.gov.br/conselho-tutelar Terra Nova/PE, 23 de agosto de 2023.

Confira no documento abaixo a lista com todos as candidaturas deferidas e não deferidas pós Recursos para Eleição do Conselho Tutelar, que prevê a seleção de cinco novos conselheiros tutelares para o município de Terra Nova/PE. A seleção está sendo organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Terra Nova-PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para acessar o documento com a relação dos candidatos clique no ícone abaixo: Todos as informações e documentos podem ser consultados na página da seleção, através do link: www.terranova.pe.gov.br/conselho-tutelar Terra Nova/PE, 15 de agosto de 2023.

Confira no documento abaixo a lista com todos as candidaturas deferidas e não deferidas para Eleição do Conselho Tutelar, que prevê a seleção de cinco novos conselheiros tutelares para o município de Terra Nova/PE. A seleção está sendo organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Terra Nova-PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para acessar o documento com a relação dos candidatos clique no ícone abaixo: Todos as informações e documentos podem ser consultados na página da seleção, através do link: www.terranova.pe.gov.br/conselho-tutelar Terra Nova/PE, 10 de agosto de 2023.

Errata ao Edital de Eleição do Conselho Tutelar Nota de Esclarecimento A Lei Municipal de nº 10 de 02 de julho de 2015 em seu artigo 2º “O Conselho Tutelar será composto de 05 (cinco) membros eleitos através do voto direto e secreto, com mandato de 04 (quatro) anos, permitida 01 (uma) recondução para o mesmo cargo, mediante novo processo de escolha”. Quanto a Lei Federal de n° 13.824, de 2019, foi redigida para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Permitindo a reeleição de conselheiros tutelares para vários mandatos. O que antes da nova lei, o ECA permitia essa recondução por apenas uma vez. Diante do exposto o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) resolveu seguir as diretrizes legais, assim acatando a alteração ocorrida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), retirando a recondução. Terra Nova/PE, 10 de agosto de 2023. NAIDE GILVANIA DA SILVA Presidente do CMDCA Confira o documento na íntegra:

Errata ao Edital de Eleição do Conselho Tutelar Nota de Esclarecimento Quanto a Lei Municipal de nº 10 de 02 de julho de 2015 em seu artigo 2º “O Conselho Tutelar será composto de 05 (cinco) membros eleitos através do voto direto e secreto, com mandato de 04 (quatro) anos, permitida 01 (uma) recondução para o mesmo cargo, mediante novo processo de escolha”. Lei Municipal de nº 012/2011 em seu artigo 4º inciso VI – “submeter-se a uma prova de conhecimento, de caráter eliminatório, obtendo no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos da prova, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser formulada por uma Comissão designada pelo CMDCA”. Diante do exposto fica evidente a previsão expressa para ambos os casos, assim autorizando a inclusão da Recondução e da Prova de conhecimento com caráter eliminatório no edital para eleição do Conselho Tutelar de 2023. Contudo, será preciso alteração no cronograma, quanto à realização do Curso de capacitação, aplicação da prova, resultado preliminar, no prazo para recorrer, o resultado final, prazo para credenciamento de fiscais. Ficando as seguintes datas: 21/08 Curso de capacitação (manhã e tarde); 22/08 Curso pela manhã e aplicação da prova pela tarde; 23/08 Resultado preliminar; 24/08 Prazo para recorrer; 25/08 Resultado Oficial; 26/08 Inicio do processo de campanha eleitoral; 26 a 29/08 Prazos para credenciamento de fiscais. Terra Nova/PE 07 de Agosto de 2023 NAIDE GILVANIA DA SILVA Presidente do CMDCA Confira o documento na íntegra:

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSPS A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, no uso das atribuições legais, RESOLVE TORNAR PÚBLICO o Edital de Convocação de nº 05/2023 do Processo Seletivo Simplificado 2023, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE. Para baixar o documento clique no ícone disponibilizado abaixo:

O objetivo do cadastro é refazer o mapeamento dos artistas e espaços culturais existentes em Terra Nova. PREFEITURA DE TERRA NOVA REABRE O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA A LEI PAULO GUSTAVO A Prefeitura de Terra Nova, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, comunica que está reaberto o cadastro no município para os artistas e espaços culturais. O objetivo do cadastro é refazer o mapeamento dos artistas e espaços culturais existentes em Terra Nova e nortear a elaboração dos editais para execução da Lei Paulo Gustavo no município. Diante disso para o recebimento dos recursos através da Lei Paulo Gustavo, é indispensável o preenchimento do cadastro municipal ou renovação dos cadastros dos artistas e espaços que já estão cadastrados. O formulário online para cadastro está disponível no link abaixo: CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O FORMULÁRIO O cadastro municipal físico também será realizado na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. O responsável pelo recebimento dos cadastros será Maria Lucia de Carvalho Santos que estará atendendo das 8h: 00 ás 12h:00, a partir de 31/07/2023.

PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A prefeitura Municipal de Terra Nova PE avisa a interessados que se encontra aberta Chamada Pública conforme especificações a seguir: Chamada Pública nº 002/2023 – Processo Administrativo 042/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atenderem a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos devidamente matriculados, assistidos e acompanhados pela rede de ensino Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Terra Nova. Valor Global: R$ 48.923,50. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01 de agosto de 2023, das 08h00 às 12h00, na sede da Prefeitura Municipal Terra Nova/PE Fone/Fax: (87) 3892-1336/1011. Aquisição de Edital e maiores informações no mesmo endereço e telefones. Acesse o documento na íntegra clicando no botão abaixo: