Publicações Oficiais

Ano:

Tipo/categoria:

Exporta em:

Lei Orgânica do Município

Esta Lei Orgânica, aprovada pela Câmara Municipal, será por ela promulgada e entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposição em contrário. Sala das sessões da Câmara Municipal em,

Data: 1999

Decreto 06/2020 06/2020

Decreto 06/2020: Aprova no âmbito do Estado de Pernambuco, o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa de Terra Nova/PE e dá outras providências correlatas.

Data: 20/02/20

Decreto 10/2020 10/2020

Decreto 10/2020: Regulamenta medidas temporárias adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Data: 20/03/20

Decreto 09/2020 09/2020

Decreto 09/2020: Altera o decreto nº 08 de 17 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.

Data: 18/03/20

Decreto 008/2020 008/2020

Decreto 008/2020: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.

Data: 17/03/20

Lei 67/2020 67/2020

Lei 67/2020: Dispõe sobre a denominação da RUA AURELIO ANTONIO DA SILVA.

Data: 12/03/20

Lei 66/2020 66/2020

Lei 66/2020: Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de Terra Nova/PE, em cumprimento Medida Provisória nº 919, de 01 de fevereiro 2020 e dá outras providências.

Data: 27/02/20

Edital de Convocação 24/2019 | Processo Seletivo Simplificado 24/2020

Edital de Convocação 24/2019 | Processo Seletivo Simplificado: CONVOCAÇÃO, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE.

Data: 04/03/20

Lei 65/2020 65/2020

Lei 65/2020: Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de Terra Nova/PE, em cumprimento Medida Provisória nº 916, de 31 de dezembro 2019; aos professores da rede municipal de ensino, de acordo com o piso nacional do magistério público da educação básica; e dá outras providências.

Data: 18/02/20

Decreto 07/2020 07/2020

Decreto 07/2020: Dispõe sobre o expediente de trabalho, para o Exercício de 2020, nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Terra Nova/PE, e dá outras providências.

Data: 20/02/20

Decreto 05/2020 05/2020

Decreto 05/2020: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata o artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93, e o artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02 e dá outras providências e dá outras providências.

Data: 22/01/20

Decreto 04/2020 04/2020

Decreto 04/2020: Regulamenta o pagamento do Piso Salarial profissional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Data: 04/01/20

Decreto 03/2020 03/2020

Decreto 03/2020: Decreta feriado no Município de Terra Nova/PE o dia 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Data: 03/01/20

Decreto 02/2020 02/2020

Decreto 02/2020: Dispõe sobre a concessão de incentivo, na forma de bolsa auxilio aos catadores de materiais recicláveis nesta especificados, bem como doação de equipamentos de proteção individual, na forma que indica e da outras providencias.

Data: 03/01/20

Decreto 01/2020 01/2020

Decreto 01/2020: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.

Data: 02/01/20

Edital de Convocação 23/2020 - Processo Seletivo Público Simplificado - PSPS 23/2020

Edital de Convocação 23/2020 - Processo Seletivo Público Simplificado - PSPS: Processo Seletivo Público Simplificado - PSPS: Suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do município.

Data: 30/01/20

Projeto de Lei nº 01/202 | Aumento dos Professores da Rede Municipal de Ensino 1/2020

Projeto de Lei nº 01/202 | Aumento dos Professores da Rede Municipal de Ensino: Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de Terra Nova/PE, em cumprimento Medida Provisória nº 916, de 31 de dezembro 2019; aos professores da rede municipal de ensino, de acordo com o piso nacional do magistério público da educação básica; e dá outras providências.

Data: 22/01/20

Decreto 03/2020 03/2020

Decreto 03/2020: Decreta feriado no Município de Terra Nova/PE o dia 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Data: 03/01/20

Decreto 02/2020 02/2020

Decreto 02/2020: Dispõe sobre a concessão de incentivo, na forma de bolsa auxilio aos catadores de materiais recicláveis nesta especificados, bem como doação de equipamentos de proteção individual, na forma que indica e da outras providencias.

Data: 03/01/20

Lei 64/2019 64/2019

Lei 64/2019: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Terra Nova para o Exercício Financeiro de 2020.

Data: 12/12/19

Lei 63/2019 63/2019

Lei 63/2019: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a ANDELIVROS – Associação do Nordeste de Distribuidores e Editores de Livros, para fins de concessão de Bônus-livro aos Professores em regência, Gestores e Técnicos Pedagógicos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Terra Nova/PE.

Data: 19/11/19

Lei 62/2019 62/2019

Lei 62/2019: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com instituições de ensino profissionalizante ou de nível superior para fins de celebração de estágios remunerados por meio da concessão de bolsas a estudantes deste Município de Terra Nova/PE.

Data: 13/11/19

Lei 61/2019 61/2019

Lei 61/2019: Dispõe sobre a destinação, o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do Mercado Público Municipal, e dá outras providências.

Data: 13/11/19

Lei 60/2019 60/2019

Lei 60/2019: Tornar Obrigatório o envio de informações a Câmara Municipal de Terra Nova, sobre as providências cabíveis por meio de requerimentos e indicações, remetidos ao Poder Executivo Municipal.

Data: 12/11/19

Lei 59/2019 59/2019

Lei 59/2019: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Terra Nova para entidades sem fins lucrativos.

Data: 12/11/19

Lei 58/ 2019 58/2019

Lei 58/ 2019: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares nos orçamento geridos pelo Executivo e pelo Legislativo municipal para o ano de 2019

Data: 11/11/19

Lei 57 / 2019 57/2019

Lei 57 / 2019: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício Financeiro de 2020, com base na lei Complementar n° 101, de 04.05.2000 e dá outras providências

Data: 11/11/19

Decreto 31/2019 31/2019

Decreto 31/2019: Decreta ponto facultativo no Município de Terra Nova/PE e dá outras providências.

Data: 25/10/19

Decreto 30/2019 30/2019

Decreto 30/2019: Decreta estado de calamidade orçamentária no âmbito do município de Terra Nova/PE, e dá outras providências.

Data: 23/10/19

Errata a Lei 55/2019 | Conselho Tutelar 55/2019

Errata a Lei 55/2019 | Conselho Tutelar: Retificar a publicação da Lei Municipal nº 55/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios na data de 24 de setembro do ano em curso, levando em conta a Emenda n° 001/2019, apresentada em face do Projeto de Lei n° 005/2019.

Data: 16/10/19

Resultado Final | Eleição do Conselho Tutelar 2020/2023 1/2019

Resultado Final | Eleição do Conselho Tutelar 2020/2023: Resultado final da votação da Eleição do Conselho Tutelar que atuará no pleito 2020/2023

Data: 06/10/19