Publicações Oficiais

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Lei Nº 14/2017

Lei Nº: Denomina a Avenida Central do Distrito do Guarani, onde passa a se chamar Avenida Antônio Pedro Clementino e dá outras providências.

Data: 05/05/17

Lei Nº 13/2017

Lei Nº: Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Terra Nova/PE, por ocasião do hasteamento da bandeira, nos atos oficiais e protocolares do Município, e, nos eventos festivos religiosos, desportivos, escolares e demais, e determina provimento pertinentes.

Data: 05/05/17

Lei Nº 12/2017

Lei Nº: Transmuda o cargo de Auxiliares de Enfermagem para Técnicos de Enfermagem. Extingue o cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito de atuação na Unidade Mista Joaquina de Sá Parente e dá outras providências.

Data: 05/05/17

Lei Municipal Nº 11/2017

Lei Municipal Nº: Cria a junta médica oficial do município e dá outras providências.

Data: 18/04/17

Lei Municipal Nº 10/2017

Lei Municipal Nº: Reconhece a função de eletricista como atividade de risco ocupacional com direito à percepção de adicional de periculosidade e dá outras providências.

Data: 18/04/17

Lei Municipal Nº 9/2017

Lei Municipal Nº: Insere o item 6 ao artigos 1º, inciso III, alínea f da Lei Municipal nº 061/2003, criando a Assessoria Jurídica vinculada à Secretaria de Promoção Social e altera os artigos 8º, 9º e 10 do mesmo diploma legal.

Data: 18/04/17

Lei Municipal Nº 8/2017

Lei Municipal Nº: Disciplina os procedimentos de controle de frequência dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data: 18/04/17

Lei Municipal Nº 7/2017

Lei Municipal Nº: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, revogando o disposto no art. 1° da Lei Municipal n° 003/2017.

Data: 18/04/17

Lei Municipal Nº 6/2017

Lei Municipal Nº: Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Saúde, incluindo o inciso X ao art. 1º, e acrescentando os artigos 2º-A e 12-A ao disposto na Lei Municipal nº 092/2005, com a finalidade de criar a Coordenadoria de Enfermagem da Unidade Mista.

Data: 18/04/17

Lei Municipal Nº 5/2017

Lei Municipal Nº: Acrescenta o inciso VIII-A ao disposto no § 2º do art. 57 da Lei Municipal nº 103/2005, e dá outras providências.

Data: 18/04/17

Lei Municipal Nº 4/2017

Lei Municipal Nº: Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro, na forma de bolsa auxilio, aos catadores de Materiais Recicláveis devidamente registrados e em atividade no município de Terra Nova - PE e da Outras Providencias.

Data: 18/04/17

Lei Municipal Nº 3/2017

Lei Municipal Nº: Fixa o teto para os subsídios dos Secretários Municipais, alterando o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 14/16, reclassifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do quadro estrutural da Prefeitura, e estabelece a remuneração dos servidores contratados temporariamente por meio de processo de seleção simplificada e dá outras providências.

Data: 18/04/17

Lei Municipal Nº 2/2017

Lei Municipal Nº: Concede reajuste de vencimentos aos professores da rede municipal de ensino, de acordo com o piso nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Data: 18/04/17

Lei Municipal Nº 1/2017

Lei Municipal Nº: Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de Terra Nova/PE, em cumprimento a Lei Federal nº 13.152/2015, e dá outras providências.

Data: 18/04/17

Edital de Convocação 005/2017

Edital de Convocação: Estabelece a CONVOCAÇÃO para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE

Data: 03/04/17

Edital de Convocação 006/2017

Edital de Convocação: Estabelece a CONVOCAÇÃO, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova.

Data: 03/04/17

Errata 3/2017

Errata: Esclarecimento ao Edital Nº 01/2017 do Processo Seletivo Simplificado

Data: 23/03/17

Adjudicação 4/2017

Adjudicação: Processo Administrativo Nº 027/2017 | Processo Licitatório Nº 006/2017 | Inexigibilidade Nº 001/2017 | Chamada Pública Nº 001/2017

Data: 22/02/17

Adjudicação 3/2017

Adjudicação: Processo Administrativo Nº 026/2017 | Processo Licitatório Nº 005/2017 | Pregão Presencial Nº 002/2017

Data: 22/02/17

Adjudicação 2/2017

Adjudicação: Processo Administrativo Nº 024/2017 | Processo Licitatório Nº 004/2017 | Convite Nº 001/2017

Data: 22/02/17

Adjudicação 1/2017

Adjudicação: Processo Administrativo Nº 024/2017 | Processo Licitatório Nº 003/2017 | Pregão Presencial Nº 001/2017

Data: 22/02/17

Edital Administrativo 32/2017

Edital Administrativo: Processo Administrativo Nº 032/2017 | Processo Licitatório Nº 010/2017 | Pregão (Presencial) Nº 004/2017

Data: 23/03/17

Edital Administrativo 8/2017

Edital Administrativo: Processo Administrativo Nº 008/2017 | Processo Licitatório 004/2017 | Pregão (Presencial) Nº 004/2017

Data: 22/02/17

Edital Administrativo 30/2017

Edital Administrativo: Comissão Permanente de Licitação - Processo Administrativo Nº 030/2017 | Processo Licitatório 008/2017 | Convite Nº 002/2017

Data: 22/02/17

Edital Administrativo 31/2017

Edital Administrativo: Processo Administrativo Nº 031/2017 | Processo Licitatório Nº 009/2017 | Pregão (Presencial) Nº 003/2017

Data: 22/02/17

Edital Administrativo 26/2017

Edital Administrativo: Processo Administrativo Nº 026/2017 | Processo Licitatório Nº 005/2017 | Pregão (Presencial) Nº 002/2017

Data: 22/02/17

Edital Administrativo 24/2017

Edital Administrativo: Processo Administrativo Nº 024/2017 | Processo Licitatório Nº 003/2017 | Pregão (Presencial) Nº 001/2017

Data: 22/02/17

Edital | Comissão Permanente de Licitação 25/2017

Edital | Comissão Permanente de Licitação: Comissão Permanente de Licitação | Processo Administrativo Nº 025/2017 | Processo Licitatório 004/2017 | Convite Nº 001/2017

Data: 23/03/17

Edital de Convocação 3/2017

Edital de Convocação: Processo Seletivo Público Simplificado - PSPS | Convocação para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE

Data: 22/02/17

Edital Administrativo 27/2017

Edital Administrativo: Processo Administrativo Nº 027/2017 | Processo Licitatório Nº 006/2017 | Chamada Pública Nº 001/2017 | Inexigibilidade Nº 001/2017 | Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural

Data: 22/02/17

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