Publicações Oficiais

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Lei Orgânica do Município

Esta Lei Orgânica, aprovada pela Câmara Municipal, será por ela promulgada e entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposição em contrário. Sala das sessões da Câmara Municipal em,

Data: 1999

Lei 027/2017 | LOA 2018 027/2017

Lei 027/2017 | LOA 2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Terra Nova para o Exercício Financeiro de 2018.

Data: 19/07/19

Lei 020/2009 | Código Tributário do Município 020/2009

Lei 020/2009 | Código Tributário do Município: Institui o Código Tributário do Município de Terra Nova-PE e dá outras providências.

Data: 19/07/19

Lei 467/2000 467/2000

Lei 467/2000: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Terra Nova, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.

Data: 19/07/19

Lei 438/1997 438/1997

Lei 438/1997: Institui o Código de Posturas do Município de Terra Nova, e dá outras providências.

Data: 19/07/19

Lei 437/1997 437/1997

Lei 437/1997: Institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Terra Nova-PE.

Data: 19/07/19

Lei 239/1991 239/1991

Lei 239/1991: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Terra Nova-PE.

Data: 19/07/19

Lei 063/2003 063/2003

Lei 063/2003: Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração do Magistério Político, e dá outras providências.

Data: 19/07/19

Lei 061/2003 061/2003

Lei 061/2003: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo e cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente, e dá outras providências.

Data: 19/07/19

Edital 001/2019 - SME | Seleção para Composição de Cadastro para Coordenador e Formadores Municipais do Programa Criança Feliz 1/2019

Edital 001/2019 - SME | Seleção para Composição de Cadastro para Coordenador e Formadores Municipais do Programa Criança Feliz: Seleção para Composição de Cadastro para Coordenador e Formadores Municipais no âmbito do Programa Criança Feliz

Data: 11/07/19

Decreto 17/2019 17/2019

Decreto 17/2019: Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Exercício 2019 e dá outras providências.

Data: 08/07/19

Decreto 16/2019 16/2019

Decreto 16/2019: Dispõe sobre o expediente de trabalho, no Município de Terra Nova/PE e dá outras providências.

Data: 14/06/19

Lei 50/2019 50/2019

Lei 50/2019: Dispõe sobre a denominação da RUA CANDIDO DÁRIO JANUÁRIO.

Data: 10/05/19

Edital de Convocação 09/2019 09/2019

Edital de Convocação 09/2019: Suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE.

Data: 23/04/19

Decreto 11/2019 11/2019

Decreto 11/2019: Decreta feriado no município de Terra Nova/PE o dia 18 de abri de 2019 e dá outras providências.

Data: 15/04/19

Edital de Convocação 08/2019 08/2019

Edital de Convocação 08/2019: Processo Seletivo Público Simplificado - PSPS.

Data: 16/04/19

Resultado Preliminar - E) Auxiliar de Serviços Gerais (Vigia) 1/2019

Resultado Preliminar - E) Auxiliar de Serviços Gerais (Vigia): Processo Seletivo Simplificado.

Data: 08/04/19

Resultado Preliminar - K) Merendeiro 1/2019

Resultado Preliminar - K) Merendeiro: Processo Seletivo Simplificado.

Data: 08/04/19

Resultado Preliminar - J) Auxiliar de Serviços Gerais (Zelador) 1/2019

Resultado Preliminar - J) Auxiliar de Serviços Gerais (Zelador): Processo Seletivo Simplificado.

Data: 08/04/19

Resultado Preliminar - I) Auxiliar de Serviços Gerais (Vigia) 1/2019

Resultado Preliminar - I) Auxiliar de Serviços Gerais (Vigia): Processo Seletivo Simplificado.

Data: 08/04/19

Resultado Preliminar - E) Auxiliar de Serviços Gerais (Encanador) 1/2019

Resultado Preliminar - E) Auxiliar de Serviços Gerais (Encanador): Processo Seletivo Simplificado.

Data: 08/04/19

Resultado Preliminar - D) Auxiliar de Serviços Gerais (Zelador) 1/2019

Resultado Preliminar - D) Auxiliar de Serviços Gerais (Zelador): Processo Seletivo Simplificado.

Data: 08/04/19

Resultado Preliminar - D) Auxiliar de Serviços Gerais (Zelador de Cemitério) 1/2019

Resultado Preliminar - D) Auxiliar de Serviços Gerais (Zelador de Cemitério): Processo Seletivo Simplificado.

Data: 08/04/19

Resultado Preliminar - C) Auxiliar de Serviços Gerais (Capinação) 1/2019

Resultado Preliminar - C) Auxiliar de Serviços Gerais (Capinação): Processo Seletivo Simplificado.

Data: 08/04/19

Resultado Preliminar - B) Auxiliar de Serviços Gerais (Gari) 1/2019

Resultado Preliminar - B) Auxiliar de Serviços Gerais (Gari): Processo Seletivo Simplificado.

Data: 08/04/19

Resultado Preliminar - A) Auxiliar de Serviços Gerais (Zelador) 1/2019

Resultado Preliminar - A) Auxiliar de Serviços Gerais (Zelador): Processo Seletivo Simplificado.

Data: 08/04/19

Edital de Convocação para Processo de Escolha | Conselho Tutelar de Terra Nova - PE 010/2019

Edital de Convocação para Processo de Escolha | Conselho Tutelar de Terra Nova - PE: O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Terra Nova/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8069/90 e suas alterações) e na Lei Municipal 025/2001, alterada e acrescida pela Lei Municipal nº 010/2015 e pela Resolução CMDCA nº 003/2019, e Reunião Ordinária realizada em 29 de março de 2019, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024.

Data: 05/04/19

Resolução Nº 003/2019 | Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Terra Nova 003/2019

Resolução Nº 003/2019 | Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Terra Nova: Resolução Nº 003/2019 | Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Terra Nova: Dispõe sobre a Formação da Comissão Especial, e Elaboração do Edital da Convocação do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Terra Nova-PE, 2019.

Data: 05/04/19

Decisão Sobre a Prova Escrita Objetiva | Processo Seletivo Público Simplificado 1/2019

Decisão Sobre a Prova Escrita Objetiva | Processo Seletivo Público Simplificado: Inicialmente cumpre esclarecer que a presente decisão tratará conjuntamente de todos os recursos apresentados acerca da prova escrita/objetiva prevista no Edital nº 01/2019, voltada aos candidatos às vagas de Auxiliar de Serviços Gerais (Zelador), Auxiliar de Serviços Gerais (Vigia), Auxiliar de Serviços Gerais (Zelador/Merendeiro), Auxiliar de Serviços Gerais (Gari), Auxiliar de Serviços Gerais (Capinação), Auxiliar de Serviços Gerais (Zelador do Cemitério), Auxiliar de Serviços Gerais (Encanador) e Merendeiro destinadas à todas as Secretarias que as disponibilizaram.

Data: 05/04/19

Gabarito Oficial | Processo Seletivo Público Simplificado 1/2019

Gabarito Oficial | Processo Seletivo Público Simplificado: Gabarito Oficial do Processo Seletivo Público Simplificado da Prefeitura Municipal de Terra Nova (Edital nº 01/2019)

Data: 02/04/19

Edital de Convocação 007/2019 | Processo Seletivo Público Simplificado 7/2019

Edital de Convocação 007/2019 | Processo Seletivo Público Simplificado: O presente Edital que estabelece a CONVOCAÇÃO, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE, por excepcional interesse público de servidores, nos termos que se seguem

Data: 02/04/19