Publicações Oficiais

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Decreto 45/2020 45/2020

Decreto 45/2020: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES, ADOTANDO MEDIDAS VOLTADAS À DIMINUIÇÃO DO RISCO DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19); MODIFICA PARCIALMENTE OS DECRETOS Nº 10/2020, 15/2020, 22/2020, 30/2020, 39/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/09/20

Decreto 44/2020 44/2020

Decreto 44/2020: Altera e suprimi o Art. 2°, alínea “d” e “e” do Decreto n° 07 de 20 de fevereiro de 2020 que trata sobre o expediente de trabalho, para o Exercício de 2020, nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Terra Nova/PE, e dá outras providências.

Data: 11/09/20

Decreto 38/2020 38/2020

Decreto 38/2020: Decreta luto oficial na circunscrição do município de Terra Nova/PE e dá outras providências.

Data: 20/08/20

Decreto 33/2020 33/2020

Decreto 33/2020: Decreta Luto Oficial na circunscrição do Município de Terra Nova/PE, reconhece LUTO OFÍCIAL e dá outras providências.

Data: 31/07/20

Decreto 28/2020 28/2020

Decreto 28/2020: Decreta Ponto Facultativo no Município de Terra Nova/PE o dia 23 de junho de 2020 (terça-feira) e dá outras providências.

Data: 22/06/20

Decreto 27/2020 27/2020

Decreto 27/2020: FICAM PROIBIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL.

Data: 12/06/20

Decreto 26/2020 26/2020

Decreto 26/2020: Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.

Data: 04/06/20

Decreto 25/2020 25/2020

Decreto 25/2020: Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.

Data: 03/06/20

Decreto 23/2020 23/2020

Decreto 23/2020: Declara situação anormal caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA", em todo o município de Terra Nova afetada pela estiagem.

Data: 02/06/20

Decreto 15/2020 17/2020

Decreto 15/2020: Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.

Data: 27/04/20

Decreto 22/2020 22/2020

Decreto 22/2020: Regulamenta o afastamento de Servidores componentes do grupo de risco, o funcionamento do serviço de grandes obras, adotando medidas voltadas à diminuição do risco de disseminação do Coronavírus (Covid-19) e alterando parcialmente os Decretos nº 10/2020 e 15/2020 e dá outras providências.

Data: 22/05/20

Decreto 21/2020 21/2020

Decreto 21/2020: Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.

Data: 05/05/20

Decreto 20/2020 20/2020

Decreto 20/2020: utoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Exercício 2020 e dá outras providências.

Data: 05/05/20

Decreto 18/2020 18/2020

Decreto 18/2020: Determina a interdição temporária de via pública, a adoção de outras medidas voltadas à diminuição do risco de disseminação do CORONAVÍRUS (COVID-19) no atendimento lotérico, altera o Decreto nº 17/2020 e dá outras providências.

Data: 04/05/20

Decreto 17/2020 17/2020

Decreto 17/2020: para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com a complementação e alteração dos decretos municipais nº 08, 09, 10, 11 e 12, regulamentando o funcionamento de serviços essenciais, de pequeno potencial de disseminação e dá outras providências correlatas.

Data: 30/04/20

Decreto 14/2020 14/2020

Decreto 14/2020: Decreta Luto Oficial na circunscrição do Município de Terra Nova/PE, reconhece LUTO OFÍCIAL e dá outras providências.

Data: 19/04/20

Decreto 13/2020 13/2020

Decreto 13/2020: Decreta Ponto Facultativo no Município de Terra Nova/PE o dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira) e dá outras providências.

Data: 17/04/20

Decreto 12/2020 12/2020

Decreto 12/2020: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA TERRA NOVA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/20

Decreto 11/2020 11/2020

Decreto 11/2020: PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020, 09/2020 E 10/2020, EDITADOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Data: 31/03/20

Decreto 06/2020 06/2020

Decreto 06/2020: Aprova no âmbito do Estado de Pernambuco, o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa de Terra Nova/PE e dá outras providências correlatas.

Data: 20/02/20

Decreto 10/2020 10/2020

Decreto 10/2020: Regulamenta medidas temporárias adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Data: 20/03/20

Decreto 09/2020 09/2020

Decreto 09/2020: Altera o decreto nº 08 de 17 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.

Data: 18/03/20

Decreto 08/2020 08/2020

Decreto 08/2020: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.

Data: 17/03/20

Decreto 07/2020 07/2020

Decreto 07/2020: Dispõe sobre o expediente de trabalho, para o Exercício de 2020, nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Terra Nova/PE, e dá outras providências.

Data: 20/02/20

Decreto 05/2020 05/2020

Decreto 05/2020: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata o artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93, e o artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02 e dá outras providências e dá outras providências.

Data: 22/01/20

Decreto 04/2020 04/2020

Decreto 04/2020: Regulamenta o pagamento do Piso Salarial profissional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Data: 04/01/20

Decreto 03/2020 03/2020

Decreto 03/2020: Decreta feriado no Município de Terra Nova/PE o dia 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Data: 03/01/20

Decreto 02/2020 02/2020

Decreto 02/2020: Dispõe sobre a concessão de incentivo, na forma de bolsa auxilio aos catadores de materiais recicláveis nesta especificados, bem como doação de equipamentos de proteção individual, na forma que indica e da outras providencias.

Data: 03/01/20

Decreto 01/2020 01/2020

Decreto 01/2020: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.

Data: 02/01/20

Decreto 03/2020 03/2020

Decreto 03/2020: Decreta feriado no Município de Terra Nova/PE o dia 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Data: 03/01/20