Publicações Oficiais

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Decreto 06/2020 06/2020

Decreto 06/2020: Aprova no âmbito do Estado de Pernambuco, o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa de Terra Nova/PE e dá outras providências correlatas.

Data: 20/02/20

Decreto 10/2020 10/2020

Decreto 10/2020: Regulamenta medidas temporárias adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Data: 20/03/20

Decreto 09/2020 09/2020

Decreto 09/2020: Altera o decreto nº 08 de 17 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.

Data: 18/03/20

Decreto 008/2020 008/2020

Decreto 008/2020: Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.

Data: 17/03/20

Decreto 07/2020 07/2020

Decreto 07/2020: Dispõe sobre o expediente de trabalho, para o Exercício de 2020, nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Terra Nova/PE, e dá outras providências.

Data: 20/02/20

Decreto 05/2020 05/2020

Decreto 05/2020: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata o artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93, e o artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02 e dá outras providências e dá outras providências.

Data: 22/01/20

Decreto 04/2020 04/2020

Decreto 04/2020: Regulamenta o pagamento do Piso Salarial profissional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Data: 04/01/20

Decreto 03/2020 03/2020

Decreto 03/2020: Decreta feriado no Município de Terra Nova/PE o dia 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Data: 03/01/20

Decreto 02/2020 02/2020

Decreto 02/2020: Dispõe sobre a concessão de incentivo, na forma de bolsa auxilio aos catadores de materiais recicláveis nesta especificados, bem como doação de equipamentos de proteção individual, na forma que indica e da outras providencias.

Data: 03/01/20

Decreto 01/2020 01/2020

Decreto 01/2020: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.

Data: 02/01/20

Decreto 03/2020 03/2020

Decreto 03/2020: Decreta feriado no Município de Terra Nova/PE o dia 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Data: 03/01/20

Decreto 02/2020 02/2020

Decreto 02/2020: Dispõe sobre a concessão de incentivo, na forma de bolsa auxilio aos catadores de materiais recicláveis nesta especificados, bem como doação de equipamentos de proteção individual, na forma que indica e da outras providencias.

Data: 03/01/20

Decreto 31/2019 31/2019

Decreto 31/2019: Decreta ponto facultativo no Município de Terra Nova/PE e dá outras providências.

Data: 25/10/19

Decreto 30/2019 30/2019

Decreto 30/2019: Decreta estado de calamidade orçamentária no âmbito do município de Terra Nova/PE, e dá outras providências.

Data: 23/10/19

Decreto 17/2019 17/2019

Decreto 17/2019: Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Exercício 2019 e dá outras providências.

Data: 08/07/19

Decreto 16/2019 16/2019

Decreto 16/2019: Dispõe sobre o expediente de trabalho, no Município de Terra Nova/PE e dá outras providências.

Data: 14/06/19

Decreto 11/2019 11/2019

Decreto 11/2019: Decreta feriado no município de Terra Nova/PE o dia 18 de abri de 2019 e dá outras providências.

Data: 15/04/19

Decreto 06/2016 06/2019

Decreto 06/2016: Decreta feriado e Ponto Facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Terra Nova e dá outras providências.

Data: 26/02/19

Decreto 03/2019 03/2019

Decreto 03/2019: Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações

Data: 07/01/19

Decreto 01/2019 01/2019

Decreto 01/2019: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

Data: 02/01/19

Decreto 34/2018 34/2018

Decreto 34/2018: Dispõe sobre o Ponto Facultativo, o dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira) no Município de Terra Nova/PE e dá outras providências.

Data: 12/11/18

Decreto 023/2018 023/2018

Decreto 023/2018: Dispõe sobre a prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2018, No Município Terra Nova, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Data: 31/07/18

Decreto 19/2018 19/2018

Decreto 19/2018: Decreta ponto facultativo no dia 22 de junho de 2018 no Município de Terra Nova/PE e dá outras providências.

Data: 19/06/18

Decreto 17/2018 17/2018

Decreto 17/2018: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Terra Nova, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências.

Data: 28/05/18

Decreto 16/2018 16/2018

Decreto 16/2018: Regulamenta o artigo 53 da Lei Municipal nº 063/2003, e dá outras providências.

Data: 28/05/18

Decreto 15/2018 15/2018

Decreto 15/2018: Nomeia a Comissão Intersetorial Do Fundo Das Nações Unidas Para a Infância - UNICEF, Edição 2017-2020.

Data: 28/05/18

Decreto 14/2018 14/2018

Decreto 14/2018: Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 no Município de Terra Nova/PE e dá outras providências.

Data: 28/05/18

Decreto 11/2018 11/2018

Decreto 11/2018: Decreta luto oficial na circuncisão do município de Terra Nova/PE, reconhece luto oficial e dá outras providências.

Data: 10/05/18

Decreto Nº 09 de 27 de março de 2018 09/2018

Decreto Nº 09 de 27 de março de 2018: Mantém o Decreto nº 08/2018, que reconhece o dia 29 de março de 2018 como feriado no Município de Terra Nova/PE, atribuindo-lhe outras relevantes considerações, reconhece luto oficial e dá outras providências.

Data: 27/03/18

Decreto Nº 08 de 27 de março de 2018 08/2018

Decreto Nº 08 de 27 de março de 2018: Decreta feriado no Município de Terra Nova/PE o dia 29 de março de 2018 e dá outras providências.

Data: 27/03/18