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Terça-Feira, 18 de Dezembro de 2018
Exporta em:
Decreto 34/2018 34/2018
Decreto 34/2018: Dispõe sobre o Ponto Facultativo, o dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira) no Município de Terra Nova/PE e dá outras providências.
Data: 12/11/18Decreto 023/2018 023/2018
Decreto 023/2018: Dispõe sobre a prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2018, No Município Terra Nova, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Data: 31/07/18Decreto 19/2018 19/2018
Decreto 19/2018: Decreta ponto facultativo no dia 22 de junho de 2018 no Município de Terra Nova/PE e dá outras providências.
Data: 19/06/18Decreto 17/2018 17/2018
Decreto 17/2018: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Terra Nova, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências.
Data: 28/05/18Decreto 16/2018 16/2018
Decreto 16/2018: Regulamenta o artigo 53 da Lei Municipal nº 063/2003, e dá outras providências.
Data: 28/05/18Decreto 15/2018 15/2018
Decreto 15/2018: Nomeia a Comissão Intersetorial Do Fundo Das Nações Unidas Para a Infância - UNICEF, Edição 2017-2020.
Data: 28/05/18Decreto 14/2018 14/2018
Decreto 14/2018: Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 no Município de Terra Nova/PE e dá outras providências.
Data: 28/05/18Decreto 11/2018 11/2018
Decreto 11/2018: Decreta luto oficial na circuncisão do município de Terra Nova/PE, reconhece luto oficial e dá outras providências.
Data: 10/05/18Decreto Nº 09 de 27 de março de 2018 09/2018
Decreto Nº 09 de 27 de março de 2018: Mantém o Decreto nº 08/2018, que reconhece o dia 29 de março de 2018 como feriado no Município de Terra Nova/PE, atribuindo-lhe outras relevantes considerações, reconhece luto oficial e dá outras providências.
Data: 27/03/18Decreto Nº 08 de 27 de março de 2018 08/2018
Decreto Nº 08 de 27 de março de 2018: Decreta feriado no Município de Terra Nova/PE o dia 29 de março de 2018 e dá outras providências.
Data: 27/03/18Decreto Nº 32/2017
Decreto Nº: Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 no Município de Terra Nova/PE e dá outras providências.
Data: 27/10/17Decreto Nº 30/2017
Decreto Nº: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Terra Nova/PE e dá outras providências.
Data: 24/10/17Decreto Nº 28/2017
Decreto Nº: Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017 no Município de Terra Nova/PE e dá outras providências.
Data: 28/10/17Decreto Nº 24/2017
Decreto Nº: Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 22 de setembro de 2017 e feriado no dia 15 de setembro de 2017 no Município de Terra Nova/PE e dá outras providências.
Data: 01/09/17