Publicações Oficiais

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Lei 037/2018 37/2018

Lei 037/2018: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professor Avelar Wellington Costa.

Data: 11/04/18

Lei 043/2018 043/2018

Lei 043/2018: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.

Data: 09/10/18

Lei 042/2018 042/2018

Lei 042/2018: “Institui no Município de Terra Nova normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aperfeiçoada pelas leis complementares federais nº 128, de 19 de dezembro de 2008 e nº 139, de 10 de novembro de 2011, nº 147, de 07 de agosto de 2014, e dá outras providências. ”

Data: 31/08/18

Lei 041/2018 041/2018

Lei 041/2018: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no âmbito do município de Terra Nova/PE para fins de recebimento de créditos municipais originários de IPTU nos termos que especifica.

Data: 23/08/18

Lei 040/2018 040/2018

Lei 040/2018: Em obediência ao disposto na Portaria nº 2.436/2017-MS, e com vistas a cumprir o disposto no Termo de Ajustamento de Conduta nº 02/2018, autoriza a alteração/readequação da carga horária de servidores efetivos, fixando suas lotações e dando outras providências.

Data: 03/08/18

Lei 039/2018 039/2018

Lei 039/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à instituição de longa permanência para idosos e Instituição para acolhimento de crianças, entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Data: 03/08/18

Lei 038/2018 38/2018

Lei 038/2018: Dispõem sobre o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos-(PIRS).

Data: 28/05/18

Lei 037/2018 037/2018

Lei 037/2018: Concede reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 16/02/18

Lei 36/2018 36/2018

Lei 36/2018: Fixa subsídio integral ao vice-prefeito que atue no pleno exercício da função de prefeito, correspondendo assim ao subsídio integral do titular, e dá outras providências.

Data: 26/01/18

Lei 35/2018 35/2018

Lei 35/2018: Reconhece como de utilidade pública o Projeto Amigos do Esporte – PROAME, institui os seus estatutos e dá outras providências.

Data: 26/01/18

Lei 34/2018 34/2018

Lei 34/2018: Exclui a incidência de ISSQN sobre os serviços realizados pelo PROAME, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Data: 26/01/18

Lei 33/2018 33/2018

Lei 33/2018: Concede reajuste de vencimentos aos professores da rede municipal de ensino, de acordo com o piso nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Data: 26/01/18

Lei 32/2018 32/2018

Lei 32/2018: Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de Terra Nova/PE, em cumprimento a Lei Federal nº 13.152/2015, e dá outras providências.

Data: 26/01/18

Lei 37/2018 37/2018

Lei 37/2018: Concede reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 11/04/18

Lei 36/2018 36/2018

Lei 36/2018: Fixa subsídio integral ao vice-prefeito que atue no pleno exercício da função de prefeito, correspondendo assim ao subsídio integral do titular, e dá outras providências.

Data: 11/04/18

Lei 35/2018 35/2018

Lei 35/2018: Reconhece como de utilidade pública o Projeto Amigos do Esporte – PROAME, institui os seus estatutos e dá outras providências.

Data: 11/04/18

Lei 34/2018 34/2018

Lei 34/2018: Exclui a incidência de ISSQN sobre os serviços realizados pelo PROAME, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Data: 11/04/18

Lei 33/2018 33/2018

Lei 33/2018: Concede reajuste de vencimentos aos professores da rede municipal de ensino, de acordo com o piso nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Data: 11/04/18

Lei 32/2018 32/2018

Lei 32/2018: Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de Terra Nova/PE, em cumprimento a Lei Federal nº 13.152/2015, e dá outras providências.

Data: 11/04/18

Lei Nº 024/2017

Lei Nº: Altera a Lei nº 015 de 26 de novembro de 2015, que dispõe acerca das limitações do Distrito do Guarani, e dá outras providências.

Data: 11/10/17

Lei Nº 023/2017

Lei Nº: Cria o cargo comissionado de Supervisor do Programa Criança Feliz, estabelece a remuneração e dá outras providências.

Data: 11/10/17

Lei Nº 022/2017

Lei Nº: Cria, no âmbito municipal, o Programa Criança Feliz e dá outras providências

Data: 11/10/17

Lei Nº 021/2017

Lei Nº: Altera o Art. 1º Núcleo III letra C da Lei Nº 061/2003, Revoga a Lei Nº 08 de 13/10/14 e dá outras providencias.

Data: 06/10/17

Lei Nº 020/2017

Lei Nº: Institui o novo Conselho Municipal de Saúde de Terra Nova, revoga a Lei 317/93 e dá outras providências.

Data: 06/10/17

Lei Nº 19/2017

Lei Nº: Dá nova redação ao art. 69 da Lei Municipal nº 103/2005, com a redação dada pela Lei Municipal nº 009/2013 e dá outras providências.

Data: 11/09/17

Lei Nº 018/2017

Lei Nº: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, com base na Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.

Data: 11/09/17

Lei Nº 438/1997

Lei Nº: Código de Posturas do Município: Ementa de 07 de julho: Institui o código de Posturas do Município de Terra Nova, e dá outras providências.

Data: 19/06/17

Lei Nº 4377/1997

Lei Nº: Código de Obras e Urbanismo: Ementa de 07 de julho: Institui o código de Obras e Urbanismo do município de Terra Nova - PE.

Data: 19/06/17

Lei Nº 352/1994

Lei Nº: Distrito de Guarani: Ementa de 04 de maio: Cria o Distrito de Guarani no Município de Terra Nova e dá outras providências.

Data: 19/06/17

Lei Nº 239/1991

Lei Nº: Estatuto sobre os Servidores Públicos: Ementa: Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos do Município de Terra Nova - PE.

Data: 19/06/17