Medidas contra o CORONAVÍRUS (COVID-19)
Prefeitura Municipal de Terra Nova-PE






Decreto 27/2020 Ficam proibidos, no âmbito do município de Terra Nova/PE, o acendimento de fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifícios, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, como medida temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.

03/06/2020

Decreto 26/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Enfrentamento emergencial COVID19.

03/06/2020

Decreto 25/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Enfrentamento emergencial COVID19.

03/06/2020

Decreto 22/2020 Regulamenta o afastamento de Servidores componentes do grupo de risco, o funcionamento do serviço de grandes obras, adotando medidas voltadas à diminuição do risco de disseminação do Coronavírus (Covid-19) e alterando parcialmente os Decretos nº 10/2020 e 15/2020 e dá outras providências.

22/05/2020

Decreto 21/2020 Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.

05/05/2020

Decreto 18/2020 - Determina a interdição temporária de via pública, a adoção de outras medidas voltadas à diminuição do risco de disseminação do CORONAVÍRUS (COVID-19) no atendimento lotérico, altera o Decreto nº 17/2020 e dá outras providências.

04/05/2020

Plano de Contingência para a Infecção pelo Coronavírus (Covid 19)

22/04/2020

Decreto 14/2020 - Decreta Luto Oficial na circunscrição do Município de Terra Nova/PE, reconhece LUTO OFÍCIAL e dá outras providências.

19/04/2020

Decreto 13/2020 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Terra Nova/PE o dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira) e dá outras providências.

17/04/2020

Decreto 12/2020 - Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do município da Terra Nova-PE, em virtude da emergêmcia de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.

31/03/2020

Decreto 11/2020 - Prorrogada a vigência dos decretos municipais nº 08/2020, e 10/2020, editados para enfrentameto da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (DOVID-19)

31/03/2020

Decreto 10/2020 - Regulamenta medidas temporárias adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).

20/03/2020

Decreto 09/2020 - Altera o decreto nº 08 de 17 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de relevância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.

18/03/20

Decreto 08/2020 - Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas.

17/03/20





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